De: Fernando Ferreira [mailto:fernandoferreira@tjsc.jus.br]
Enviada em: sexta-feira, 12 de novembro de 2010 15:11
Para: Emiliana Brandão Lago; ‘Selo Digital’
Assunto: Re: Projeto Selo Digital – Dúvidas
Prezada Emiliana e equipe da Extradigital,
Em atenção ao questionamento de número 3 e que ainda não havia sido respondido, passamos às orientações:
A certidão Narrativa de Protesto trata-se de documento destinado a demonstrar todo o processamento do título durante o processo de protocolo do título, apontamento, lavratura do instrumento de protesto, intimação etc., ou seja, narra o procedimento de protesto desde o nascimento até o seu encerramento, ato que, por ser entregue a parte, leva o competente selo. A título de ilustração, os atos do Ofício de Protesto modelados pela Comissão de Implantação do Selo Digital de Fiscalização são os seguintes:
Certidão de Apontamento de Protesto
Certidão de Cancelamento de Protesto
Instrumento de Protesto
Certidão Narrativa de Protesto
Certidão Negativa de Protesto
Certidão Positiva de Protesto
Certidão de Relação de Protesto
Certidão de Pagamento
Ficamos à disposição para dirimir eventuais dúvidas.
Atenciosamente,
Fernando M. Ferreira
Comissão de Implantação do Selo Digital de Fiscalização.
Visite o portal do Selo Digital (http://www.tjsc.jus.br/selo/)
Visite também o FAQ do Selo Digital (http://www.tjsc.jus.br/selo/Faq_selo.html)
From: Emiliana Brandão Lago
Sent: Friday, October 15, 2010 11:59 AM
To: ‘Selo Digital’ ; ‘Fernando Ferreira’
Subject: Projeto Selo Digital – Dúvidas
Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Vice Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina
Divisão de Selos Digitais
Florianópolis/SC, 15 de Outubro de 2010.
Extradigital Tecnologia, através de sua assessora jurídica, solicita orientações para os itens que segue:
1. Os 120.000 selos comprados ontem vieram com um código de validação de 3 dígitos, porém o validador do TJ está obrigando 4.
Em anexo um arquivo com a lista de selos e abaixo a mensagem de erro.
(25:28) cvc-pattern-valid: Value ‘GSY’ is not facet-valid with respect to pattern ‘[A-Z0-9]{4}’ for type ‘null’.
(25:28) cvc-type.3.1.3: The value ‘GSY’ of element ‘validador’ is not valid.
(69:28) cvc-pattern-valid: Value ‘NGK’ is not facet-valid with respect to pattern ‘[A-Z0-9]{4}’ for type ‘null’.
(69:28) cvc-type.3.1.3: The value ‘NGK’ of element ‘validador’ is not valid.
2. O campo “nomePessoa” do devedor do objeto CPagamentoTitulo está gerando o seguinte erro
(129:36) The entity name must immediately follow the ‘&’ in the entity reference.
Quando é enviado um “&” como por exemplo:
<devedor>
<nomePessoa>JOAO INACIO BATTISTI & CIA LTD</nomePessoa>
<tipoPessoa>Jurídica</tipoPessoa>
<documento>
<tipoDocumento>4</tipoDocumento>
<numero>03894153000118</numero>
</documento>
<endereco>
<descricaoLogradouro>AV PAULO SCHOROEDER, 1320 SALA 01</descricaoLogradouro>
<numero>123</numero>
<bairro>ASDFG</bairro>
<cidade>38</cidade>
<uf>SC</uf>
<cep>89232301</cep>
</endereco>
</devedor>
O Objeto está abaixo:
3. Verificamos, no objeto abaixo, a previsão de Certidão Narrativa de Protesto. Trata-se de certidão “normal” de protesto, ou algum modelo específico?
Desde já, agradeço pela atenção e fico a disposição.
Atenciosamente.
Emiliana Brandão Lago
emiliana@extradigital.com.br
Assessora Jurídica
