De: Fernando Ferreira [mailto:fernandoferreira@tjsc.jus.br]
Enviada em: quarta-feira, 29 de setembro de 2010 11:41
Para: Emiliana Brandão Lago; ‘Selo Digital’
Assunto: Re: Orientações Gerais
Prezada Emiliana e equipe da Extradigital,
A respeito das dúvidas encaminhadas, passamos às respostas:
01 – Realizada a compra de selos no Portal do TJ (30 selos) e enviados alguns atos para testes, deparamo-nos com um problema. O webservice está obrigando o validador a ter 4 dígitos, porém o TJ nos envia somente 3 na compra.
Resposta: Em princípio, não detectamos no sistema dos Selos Digitais selos que apresentassem apenas 3 dígitos verificadores. Por padrão, os selos são criados e remetidos todos com os 4 dígitos verificadores. Os demais desenvolvedores que remeteram atos para o Poder Judiciários os têm confeccionado com 4 dígitos verificadores, ou seja, sem maiores problemas, inclusive com a possibilidade de consulta no partal web. Nesse sentido, solicitamos que seja enviado o arquivo com os selos que porventura ostentem apenas 3 dígitos verificadores de modo a verificarmos a consistência do sistema. De qualquer sorte, sugere-se que a empresa Extradigital solicite aos cartórios cadastrados para a realização de testes a “compra” virtual de novos lotes de selos digitais, no sentido de substituir os que eventualmente apresentem o problema descrito.
02 – Dispomos somente 30 selos no webservice, sendo que nenhum deles é do tipo ISENTO.
Resposta: A solicitação de selos do tipo ISENTO deve ser realizada, a pedido da equipe da Extradigital, diretamente pelas serventias que realizam testes com o Selo Digital, a partir da sua própria página de acesso restrito. Nesse local, juntamente com a opção de se efetuar a “compra” de selos digitais pagos, também há link para solicitação de selos do tipo isento. Uma vez feita e processada a solicitação pelos servidores do Poder Judiciário, os selos do tipo ISENTO serão disponibilizados do mesmo modo que os selos pagos.
03 – Não encontramos nenhuma certidão “genérica” (atos diversos do livro E que não foram mapeados) na documentação do selo digital, entretanto, no FAQ do Selo Digital, temos acesso a seguinte orientação:
70) Como remeter ao TJSC informações de atos não modelados, como a “certidão de celibato”?
Resposta: Nesse caso, informa-se que desde a versão 0.9.2 dos atos do Selo Digital já é possível o envio dos dados de certidões “não modeladas” em um formato geral e padronizado. Contudo, informamos, especificamente com relação à “certidão de celibato”, que se trata, em verdade de uma certidão negativa de casamento, razão pela qual não é necessária uma modelagem específica para tal ato. Dessa forma, imprime-se uma certidão de celibato para a parte, nas dependências da serventia, mas se remete uma certidão negativa de casamento para os servidore do TJSC.
Qual modelo seria esse?
Resposta: Nesse caso, por um lapso não foram disponibilizados na versão 0.9.2 os modelos de certidão para serem utilizados nessa situação. Informamos, por oportuno, que já na próxima versão serão publicados atos padrão para cada especialidade de serventia justamente no sentido de abarcar esses atos diversos, de sorte que a situação ao nosso sentir já estará brevemente equacionada.
Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Fernando M. Ferreira
Comissão de Implantação do Selo Digital de Fiscalização.
Visite o portal do Selo Digital (http://www.tjsc.jus.br/selo/)
Visite também o FAQ do Selo Digital (http://www.tjsc.jus.br/selo/Faq_selo.html)
From: Emiliana Brandão Lago
Sent: Thursday, September 23, 2010 2:13 PM
To: ‘Selo Digital’ ; ‘Fernando Ferreira’
Subject: Orientações Gerais
Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Vice Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina
Divisão de Selos Digitais
Florianópolis/SC, 23 de Setembro de 2010.
Prosseguindo com o trabalho de adaptação de nossos sistemas ao Projeto do Selo Digital, seguem algumas questões para orientações:
01 – Realizada a compra de selos no Portal do TJ (30 selos) e enviados alguns atos para testes, deparamo-nos com um problema. O webservice está obrigando o validador a ter 4 dígitos, porém o TJ nos envia somente 3 na compra.
Segue erro:
Erro: (25:29) cvc-pattern-valid: Value ‘EAJ’ is not facet-valid with respect to pattern ‘[A-Z0-9]{4}’ for type ‘null’.
(25:29) cvc-type.3.1.3: The value ‘EAJ’ of element ‘validador’ is not valid.
Como devemos proceder?
02 – Dispomos somente 30 selos no webservice, sendo que nenhum deles é do tipo ISENTO.
Hoje temos:
Normal (Pago de 1)
Escritura com valor
DUT
Aguardamos orientações.
03 – Não encontramos nenhuma certidão “genérica” (atos diversos do livro E que não foram mapeados) na documentação do selo digital, entretanto, no FAQ do Selo Digital, temos acesso a seguinte orientação:
70) Como remeter ao TJSC informações de atos não modelados, como a “certidão de celibato”?
Resposta: Nesse caso, informa-se que desde a versão 0.9.2 dos atos do Selo Digital já é possível o envio dos dados de certidões “não modeladas” em um formato geral e padronizado. Contudo, informamos, especificamente com relação à “certidão de celibato”, que se trata, em verdade de uma certidão negativa de casamento, razão pela qual não é necessária uma modelagem específica para tal ato. Dessa forma, imprime-se uma certidão de celibato para a parte, nas dependências da serventia, mas se remete uma certidão negativa de casamento para os servidore do TJSC.
Qual modelo seria esse?
Agradeço pela atenção e fico a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente.
Emiliana Brandão Lago
emiliana@extradigital.com.br
Assessora Jurídica
