Em rápida solenidade, com a presença de desembargadores, juízes-corregedores, assessores e familiares, o desembargador Solon fez um breve discurso sobre sua gestão, enquanto o desembargador Romer destacou a responsabilidade que assume doravante.

Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

O cargo foi transmitido pelo desembargador José Trindade dos Santos, que fez um balanço positivo de sua gestão nos últimos dois anos, período em que ampliou o número de integrantes do Pleno do TJ em 20% e instalou 47 varas em todo o Estado.

O desembargador Cláudio, ao se pronunciar já na condição de maior autoridade do Judiciário estadual, classificou a missão que enfrentará doravante de “hercúlea e desafiadora”. Admitiu que não tem a solução para todos os problemas da Justiça, mas garantiu total confiança no corpo dirigente que assume para buscá-la.

Prometeu “trabalho incansável, dedicação plena, honestidade absoluta e total espírito público” para combater as questões que mais atormentam o Judiciário. Segundo ele, embora entenda a magistratura como uma missão e não como uma profissão, a atividade nem sempre é compreendida, muitas vezes, quiçá, distorcida. Nada, porém, capaz de desanimá-lo.

“Com o apoio dos meus pares e dos nossos servidores, assim como a colaboração do Ministério Público e da OAB, vamos em busca da maior eficiência da estrutura judicial”, finalizou.

Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Na sequência, ocorreu a assunção de cargos dos demais integrantes do corpo dirigente. Os desembargadores Sérgio Paladino, Vanderlei Romer, Sérgio Roberto Baasch Luz, Rui Fortes e Salete Sommariva assumiram, respectivamente, os cargos de 1º vice-presidente, corregedor-geral da Justiça, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e vice-corregedora-geral da Justiça.

A cerimônia lotou as dependências do auditório do TJ e contou com a participação do Corpo de Lanceiros da Polícia Militar e do Coral da Associação dos Magistrados Catarinenses. A mesa de honra esteve assim composta: desembargadores Trindade dos Santos e Cláudio Barreto Dutra; governador Raimundo Colombo; ministra Eliane Calmon (CNJ); ministro Jorge Mussi (STJ); ministro Gastaldi Buzzi (STJ); presidente da Alesc, deputado Gelson Merísio; procurador-geral da Justiça, Lio Marin; prefeito da Capital, Dário Berger; e presidente da OAB/SC, Paulo Roberto de Borba.

Fonte: Portal Eletrônico do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

A iniciativa por certo não viria sem a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que em julho do ano passado, durante inspeção na Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas, fez constar em Ata essa determinação.

Quatro meses depois, em novembro, o escrivão do município, Ivo Almeida, arcou com os custos da separação (cuja soma dos valores aplicados em infra-estrutura ultrapassa R$ 12 mil) e já considera ter sido uma medida acertada.

Para ele a mudança foi muito positiva no que diz respeito a melhoria do serviço prestado tanto por parte do judicial quanto do extrajudicial.

Ivo ressalta que isso tem se revertido, notoriamente, em benefício direto para a população. “Hoje considero que fiz um investimento e não uma despesa (como pensava antes). A qualidade do trabalho melhorou muito com a divisão física dos cartórios”, assegura.

Essa melhoria foi de fato percebida pela equipe de correição que em dezembro do ano passado esteve no município.

De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Dídimo Santana, o exemplo de Borba deve ser seguido pelas demais serventias. “O nível de organização dos cartórios aumentou muito, as equipes trabalham mais motivadas e com certeza a população está mais bem atendida”, avalia.

Dados do município - Borba é uma comarca de Vara Única. Segundo o censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) registra 39 mil habitantes.  Diariamente são emitidos 25 atos pela serventia extrajudicial e semanalmente realizadas em média 20 audiências no cartório Judicial.

Novo Endereço - Rua Coronel Pedro de Souza, s/nº – Centro / fone: (92) 3512-1582

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

A determinação, em consonância com o art. 1º da Lei nº 12.352, de 8 de setembro de 2011, também prevê que os juízes, titulares ou substitutos das Varas competentes para feitos de registros públicos de comarcas do interior, designem um servidor para responder pela respectiva unidade extrajudicial até posterior outorga da delegação.

Na Comarca de Salvador, a designação caberá ao Corregedor Geral da Justiça.

Fonte: Anoreg Alagoas

Voluntários, integrantes da Força-Tarefa de Apoio às Atividades de Registro de Imóveis do Pará, estarão em 22 municípios do estado, a partir da segunda quinzena de março. Registradores e escreventes, que se ofereceram voluntariamente, deverão fazer o diagnóstico da estrutura dos cartórios e trocar conhecimentos com os profissionais da região.  Esta iniciativa do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai contribuir para melhorar os serviços e a segurança dos registros.

Os primeiros municípios que receberão a força-tarefa serão: Acará, Alenquer, Almeirim, Barcarena, Dom Eliseu, Igarapé-Miri, Itaituba, Marabá, Moju, Novo Progresso, Óbidos, Paragominas, Rondon do Pará, Santarém, São Miguel do Guamá, Tailândia e Tucuruí.

O juiz auxiliar da presidência do CNJ Antonio Carlos Alves Braga Jr, integrante do Comitê, ressalta que a visita aos cartórios não tem caráter fiscalizatório ou punitivo.  “Ninguém pode chegar ensinando antes de conhecer a realidade e os desafios locais. O diagnóstico vai identificar quais cartórios precisam de auxílio, que tipo de apoio técnico e capacitação podem ser oferecidos”, avaliou. Ele destacou que haverá uma reunião preparatória com os voluntários para esclarecer que não se trata de auditoria, inspeção ou correição.

O trabalho está sendo executado em parceria com a Universidade de Registro de Imóveis (Uniregistral) – entidade vinculada à Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (Arisp) – e com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Durante as visitas aos cartórios, os voluntários deverão observar o estado de conservação do acervo, bem como questões relacionadas a número de funcionários, equipamentos de informática, instalações e velocidade de conexão com a Internet, por exemplo.

Além do diagnóstico, os integrantes da força-tarefa irão tirar dúvidas sobre procedimentos. A ideia surgiu quando o Comitê detectou as limitações tecnológicas da região Norte para a criação imediata de uma rede de Ensino a Distância (EaD). Após avaliar o funcionamento da primeira incursão, o CNJ deve levar a força-tarefa para outros oito estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins.

A iniciativa incluirá ainda a formação de uma central de atendimento que servirá de ponto de consulta em caso de dúvidas sobre tecnologia, técnicas e organização.

Voluntários – Em novembro, o CNJ abriu as inscrições e conseguiu a colaboração de 176 registradores e escreventes de 17 estados que se dispuseram a trabalhar como voluntários. Eles se dividirão em duplas para visitar os 104 cartórios do Pará. “A disposição e a quantidade de profissionais aposentados e na ativa que se ofereceram para trabalhar como voluntários nos surpreendeu. É impressionante a vontade deles em contribuir para aperfeiçoar os serviços cartoriais no país”, registrou Braga Júnior.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

Em discurso na abertura do Ano Judiciário, nesta quarta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, José Sarney, destacou a importância da harmonia entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo para que sejam respeitadas as garantias constitucionais dos cidadãos. Ele também criticou a chamada “judicialização da política”, mas ressaltou que cabe ao próprio Congresso Nacional evitar levar ao Supremo os debates legislativos.

- A judicialização da política é um dos maiores desserviços à harmonia entre os poderes. Ela deforma o sistema republicano. É o próprio Legislativo que deve evitar levar ao Supremo Tribunal Federal questões que devem ser resolvidas interna corporis e que dizem respeito ao processo legislativo e ao nosso sistema político” – disse.

Códigos

Em seu pronunciamento, Sarney também afirmou que o Congresso Nacional tem trabalhado para aprimorar a legislação brasileira. Como exemplo, citou o processo de atualização das normas de determinadas áreas e ramos do Direito como as revisões do Códigos de Processo Penal e Civil, e Código Penal. Também estão em diferentes estágios no Legislativo as revisões do Código de Defesa do Consumidor, do Código Eleitoral e do Código Florestal.

- Temos empreendido uma atualização constante de nossa legislação visando acelerar e otimizar o processo judiciário – salientou.

Ao traçar um histórico do Judiciário no país desde o período da Monarquia, Sarney afirmou que o Supremo Tribunal Federal “é o guardião da Constituição e, portanto, de nossas liberdades”

- Sem o Judiciário, as leis seriam uma construção abstrata, que não teria aplicação na realidade – afirmou.

Reforma do Judiciário

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que conduziu a cerimônia, abriu os trabalhos da Corte afirmando que o Judiciário é hoje mais transparente e, portanto, mais suscetível a críticas. Ele listou uma série de avanços recentes na modernização da Justiça desde a reforma do Judiciário proposta em 1992 e aprovada na forma da EC 45/04. Dentre elas, Peluso destacou a criação do Conselho Nacional de Justiça.

- Criado em 31 de dezembro de 2004 e instalado em 14 de junho de 2005, é inegável que, nestes quase sete anos de atuação, com gestores e colaboradores de diferentes perfis, o CNJ tem sido propulsor do desenvolvimento do Poder Judiciário – afirmou.

Assim como Sarney, Peluso também ressaltou a importância do trabalho conjunto entre os três poderes e destacou a necessidade de assinatura do III Pacto Republicano.

- Embora não tenhamos assinado a terceira edição, o que, espero, ainda possamos fazer em breve, em 2011 várias medidas já idealizadas foram implementadas – afirmou.

Presentes à cerimônia, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, e o presidente da República em exercício, Michel Temer, também enfatizaram a estabilidade da Federação e a harmonia entre os poderes.

A solenidade, que marca o início dos julgamentos na Suprema Corte em 2012, contou ainda com as presenças do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; do procurador-geral da República, Roberto Gurgel; do ministro do Tribunal de Contas da União, ministro Benjamin Zymler, entre outras autoridades.

Fonte: Agência Senado

O desembargador José Roberto Viana Guilhon comandou o TJ desde sua fundação, em 1891, até 1893, quando foi apeado do cargo por conta de intervenção estadual. No retorno à normalidade constitucional, Viana Guilhon reassumiu seu posto em 1894, encerrando seu mandato em 1900. Após isso, coube ao desembargador Vasco de Albuquerque Gama dirigir a Corte Estadual em duas oportunidades, de 1910 a 1913 e, posteriormente, de 1917 a 1920.

O terceiro e último caso de magistrado que ocupou por duas vezes a presidência do TJ ocorreu com o desembargador João da Silva Medeiros Filho, nas gestões de 1920 a 1925 e de 1942 a 1947. Foram os únicos. Em 1965, por sinal, a legislação sofreu alteração, tornando expressamente proibida a possibilidade de um presidente voltar a ocupar o cargo, de forma sucessiva ou mesmo alternada.

A reeleição no Judiciário, enquanto admitida, permitiu que o desembargador João da Silva Medeiros Filho ostente até hoje o maior período à frente do Judiciário barriga-verde, uma vez que suas duas gestões, somadas, alcançam 10 anos e 16 dias.

Numa única gestão, o recorde de permanência pertence ao desembargador Domingos Pacheco D’Ávila, que administrou o TJ por sete anos e três meses, entre 1902 e 1910. Já o desembargador Felisberto Elízio Bezerra Montenegro teve gestão efêmera, assumindo a presidência em 4 de janeiro de 1910 para deixá-la em 11 de fevereiro do mesmo ano, em passagem de um mês e sete dias.

Fonte: Portal Eletrônico do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Tomam posse também, na mesma sessão, os desembargadores Sérgio Torres Paladino, Vanderlei Romer, Sérgio Roberto Baasch Luz, Rui Francisco Barreiros Fortes e Salete Silva Sommariva, respectivamente nos cargos de 1º vice-presidente, corregedor-geral da Justiça, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e vice-corregedor-geral da Justiça. A solenidade ocorrerá no Auditório do Tribunal Pleno, localizado na rua Álvaro Müllen da Silveira, 208, Centro, ao lado da Assembleia Legislativa (Alesc).

Fonte: Portal Eletrônico do Tribunal de Justiça de Santa Catarina